COLÓQUIO

O DIREITO FISCAL PORTUGUÊS EM CONTEXTO

DE GLOBALIZAÇÃO

“ A jurisdição tributária

e os desafios do direito internacional e europeu”

PROGRAMA

09.30	Recepção dos participantes

10.00	Sessão de Abertura

Boas Vindas pelo DIRECTOR DA ESCOLA DE LISBOA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, Prof. Doutor Luís Fábrica

Intervenção inicial e de boas vindas pela PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AMJAFP, Juíza Conselheira Fernanda Xavier

Abertura dos trabalhos por Sua Excelência o PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa

10.30	Intervenção de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Vasques

10.45	Pausa para café

11.00	Primeiro painel: A interpretação das Convenções de Dupla Tributação

Oradores:

Prof. Doutor Rui Morais

Juíza Conselheira Dulce Neto

Juíza Fernanda Esteves

Mestre Gustavo Courinha

Moderador:

Vice-Presidente da 2ª Secção do STA, Juiz Conselheiro António Calhau

12.30	Debate

PAUSA PARA ALMOÇO (LIVRE)

14.30	Segundo painel: O direito fiscal europeu e a tributação do rendimento

Oradores:

Profª. Doutora Ana Paula Dourado

Prof. Doutor Carlos Lobo

Juíza Cristina Flora

Mestre João Gama

Moderador:

Juiz Conselheiro Alfredo Madureira

16.00	Debate

16.15	Pausa para café

16.30	Terceiro painel: O direito fiscal europeu e a tributação da despesa

Oradores:

Juíza Margarida Reis

Mestre Alexandra Martins

Dr. António Melo Gonçalves

Moderador:

Prof. Xavier de Basto

18.00	Debate

18.15 Encerramento dos Trabalhos por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Data: 03 de Junho de 2011

Local: Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (Auditório 1)

Entrada: LIVRE

Apoio:

Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Supremo Tribunal Administrativo

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

ims

2011-06-01

AFP

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